Consultoria em Produtos Químicos
A consultoria em produtos químicos pode ser útil em diversas situações que envolvem atividades com este tipo de produto. Ela é responsável por disponibilizar todo o auxílio necessário para regularização desses produtos.
Possuir uma consultoria em produtos químicos fornecendo orientação poderá trazer uma diminuição nos gastos com multas.
A prevenção é o melhor caminho a ser seguido quando o assunto são produtos químicos controlados, porque eles podem causar danos ao meio ambiente, para a sociedade e para quem está exercendo essas atividades.
É necessário ter cautela ao exercer atividades com produtos químicos controlados e um dos cuidados que pode ser tomado é a contratação de uma consultoria em produtos químicos controlados.
Os impactos negativos que podem ser causados pelas atividades com Produtos Químicos Controlados executadas de forma inadequada podem ser irreversíveis, possuir este conhecimento faz com que a importância da consultoria em produtos químicos controlados seja considerada essencial para muitas pessoas físicas e jurídicas.
Atividades com uso de Produtos Químicos
As atividades com uso de produtos químicos controlados são realizadas com o amparo de normas que foram criadas para garantir que eles sejam utilizadas de forma segura.
Cada produto químico controlados é fiscalizado por um determinado órgão, mas todos eles exigem que as atividades que utilizam os produtos controlados sejam realizadas de acordo com a legislação atual.
Atividades que utilizam produtos químicos controlados não podem ser paralisadas porque são essenciais para a economia e desenvolvimento do país.
Os produtos químicos controlados são aqueles que podem apresentar algum risco para a sociedade, meio ambiente ou para o local que estão armazenados.
Apesar de serem potencialmente perigosos, existem diversos equipamentos e ações que podem amenizar os riscos de exercer atividades que utilizam os produtos químicos controlados.
Os órgãos de segurança que fiscalizam os produtos químicos são responsáveis pela emissão de licenças, certificados e alvarás e ao identificar que as atividades estão sendo realizadas de forma inadequada, é possível que sejam impostas punições.
A regularização de Produtos Químicos Controlados junto aos órgãos de segurança
O órgão de segurança que é responsável pela fiscalização e controle dos produtos químicos é selecionado de acordo com o produto utilizado.
Vamos falar um pouco sobre como funciona a regularização nos seguintes órgãos:
- Polícia Federal
- Polícia Civil
- Exército
Polícia Federal
A Portaria nº 240 é a responsável por informar de forma detalhada tudo o que é pertinente saber sobre os produtos químicos controlados de responsabilidade da Polícia Federal.
Para realizar atividades com os produtos químicos controlados que estão na lista da Portaria nº 240/2019, será necessário possuir Certificado de Registro Cadastral, Certificado de Licença de Funcionamento e sempre estar em dia com os MAPAS de controle.
Com o objetivo de facilitar todo o processo de fiscalização e controle, a Polícia Federal criou o SIPROQUIM 2, um sistema que pode ser utilizado para registro e emissão dos documentos necessários para realizar as atividades com produtos químicos controlados.
O SIPROQUIM 2 é um sistema novo, mas que já pode ser utilizado com total confiança para a regularização de produtos químicos controlados pela Polícia Federal.
Com o SIPROQUIM 2 é possível realizar diversas ações sem a necessidade de deslocamento até o posto regional da PF, essa é uma praticidade que torna a gestão das atividades mais ágeis diante da regularização de produtos químicos controlados.
A emissão das licenças de funcionamento poderá ser realizada de forma virtual com a ajuda do SIPROQUIM 2.
Polícia Civil
Para executar atividades com produtos químicos controlados pela Polícia Civil é necessário possuir um Alvará, um Certificado de Vistoria e estar com todos os MAPAS sempre atualizados.
Os Alvarás são emitidos para aqueles que exercem as atividades com produtos químicos controlados seguindo todas as normas de segurança necessárias.
O Certificado de Vistoria é mais um dos documentos imprescindíveis para atividades que realizam armazenamento de produtos químicos controlados e possui validade de 2 anos.
Uma lista com todos os produtos químicos controlados pela Polícia Civil pode ser encontrada no seguinte link. É importante possuir este tipo de informação para descobrir quais procedimentos são necessários para executar as atividades com produtos químicos.
Os procedimentos necessários para exercer atividades com produtos químicos que são de responsabilidade da Polícia Civil exigem à obtenção de um Alvará específico para determinados tipos de atividade, além da entrega dos MAPAs de controle.
A consultoria em produtos químicos realiza o auxílio na emissão do Alvará e orienta para que a vistoria ocorra de forma tranquila e sem transtornos.
Exército
A Portaria nº 118/2019 informa todos os produtos químicos controlados pelo Exército, quando falamos sobre os produtos desta lista devemos ficar atentos.
O Certificado de Registro é válido por 2 anos e deve ser renovado no período de 90 dias antes do fim de sua data final.
A consultoria de produtos químicos visa realizar a assessoria para emissão do Certificado de Registro e pode ser considerada um serviço essencial para todos que exercem atividades com produtos controlados pelo Exército.
Licença de Funcionamento
Não é permito exercer nenhuma atividade com produtos químicos controlados sem possuir uma Licença de Funcionamento válida. Cada órgão possui seus próprios requisitos para disponibilizar a Licença, mas todos possuem o objetivo de fazer com que os produtos sejam utilizados de forma segura.
A Licença é um documento que deve estar presente na vida de toda pessoa física ou jurídica que exerce atividades com produtos químicos controlados.
Elaboração e entrega de MAPAS mensais de controle
Os MAPAS mensais podem ser elaborados e entregues com o auxílio da consultoria em produtos químicos controlados. Eles precisam ser feitos de forma mensal e entregues dentro do prazo.
O objetivo dos MAPAS é identificar a localização e rota de todos os produtos químicos controlados. Essa informação faz com que a fiscalização e o controle dos produtos seja realizada de forma mais eficaz e rápida.
Um órgão de segurança que possui a localização exata de um produto químico controlado, não perderá tempo procurando o produto em um local que ele não está presente.
Os MAPAS são responsáveis por indicar todo o percurso realizado pelos produtos químicos controlados, essa informação além de agilizar a fiscalização, torna mais fácil para o órgão de segurança obter todas as informações necessárias sobre o produto.
Elaborar os MAPAS é uma tarefa que deve ser realizada sempre de acordo com a legislação vigente. Os produtos químicos controlados precisam estar sempre em um local que seja de conhecimento dos órgãos de segurança e que esteja de acordo com todos os protocolos de segurança.
Por que contratar uma Consultoria em Produtos Químicos?
Os produtos químicos controlados podem ser extremamente perigosos se não forem manuseados com a supervisão de um profissional qualificado, mas isto não é um problema quando existe o apoio de uma consultoria em produtos químicos.
A consultoria em produtos químicos vai além de evitar que os prazos para renovação de licenças, certificados e atualização dos MAPAS estejam sempre em dia.
Você terá acesso a uma equipe de profissionais qualificados que estão cientes de todas as atualizações na legislação e dos melhores procedimentos para regularização da sua atividade.
A consultoria em produtos químicos é uma garantia de melhora na gestão dos seus compromissos com os órgãos licenciadores sobre seus produtos químicos controlados.
Possuir uma consultoria em produtos químicos controlados é algo que deveria ser considerado essencial para todos que exercem atividades com este tipo de produto, porque garante uma maior segurança para a sociedade, o meio ambiente e todos os envolvidos.
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