Quais são os Produtos Controlados pela Polícia Civil, Polícia Federal e Exército?

Muitos empresários não sabem quais são os produtos químicos controlados pela Polícia Civil, Polícia Federal e Exército – porém esse conhecimento é fundamental quando falamos em obtenção de licenças e regularização de atividades dentro das normativas estabelecidas pela legislação brasileira.

Quais são os órgãos competentes?

  • Polícia Civil: a Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos (DPCRD) tem como função licenciar, registrar, cadastrar e inspecionar quanto à fabricação, armazenamento, manipulação, comércio, posse, tráfego, transporte, uso e emprego de produtos controlados.
  • Polícia Federal: a Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ) faz o controle dos produtos controlados que possam ser utilizados como insumos na elaboração de drogas ilícitas.
  • Exercito: Por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) realiza a autorização e fiscalização do exercício, por pessoas físicas ou jurídicas, das atividades relacionadas com comércio, importação, exportação, utilização, prestação de serviços, colecionamento, tiro desportivo ou caça.

Quais são os Produtos Químicos Controlados pela Polícia Civil, Polícia Federal e Exército?

Confira abaixo alguns produtos para cada um dos órgãos citados acima:

Polícia Civil: Ácido Benzílico, Ácido Bórico, Ácido Clorídrico, Ácido Fórmico, Ácido Nítrico, Barrilha, Benzina, Clorato de Sódio, Cloreto de Fósforo, Dimetilamina, Enxofre, Fenol, Nitrato de Cobre, Xileno, entre outros.

Polícia Federal: Acetona, Acetato de Etila, Cloreto de Etila, Clorofórmio, Éter Etílico, Tolueno, Cafeína, Ácido Acético, Ácido Benzóico, Ácido Clorídrico, Ácido Fórmico, Ácido Sulfúrico, Ácido Hipofosforoso, Bicarbonato de Potássio, Carbonato de Potássio, Hidróxido de Amônio, Hidróxido de Potássio, Anidrido Acético, Butilamina, Cloreto de Amônio, entre outros.

Exército: Nitrato de Amila, Nitrato de Metila, Acetileno de Cobre, Acetileno de Prata, Dinitroglicol, Tetranitrometano, Bromoacetato de Etila, Bromoacetona, Ácido Fluorídrico, Perclorato de Amônio, entre outros.

Agora que você já conhece um pouco mais sobre quais são os produtos químicos controlados pela Polícia Civil, Polícia Federal e Exército, que tal começar o processo de regularização da sua empresa ou atividade.

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Fonte: Horizonte Ambiental


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