ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O Licenciamento ambiental é a forma utilizada pelos órgãos competentes para controlar e acompanhar previamente as atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação no meio ambiente.

Existe uma obrigatoriedade legal para licenciar uma determinada atividade, no estado de São Paulo é baseado na Lei nº 997/76, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8468 de 8 de setembro de 1976.

Não são todas as atividades que precisam de licenciamento ambiental, mas todas que necessitam estão listadas no decreto supracitado. Para que isso ocorra de forma segura, entenderemos como atua um escritório especializado.

O que faz um Escritório Especializado em Licenciamento Ambiental?

Compete aos escritórios especializados se ocuparem do licenciamento ambiental junto à CETESB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e IBAMA buscando a aprovação de projetos e estudos ambientais.

Além disso, no que refere à problemas ambientais, utiliza ferramentas disponíveis para regularizações, recursos de multas e desinterdições de empresas e loteamentos autuados, evitando assim o ingresso em processos judiciais.

Realiza ainda todo o acompanhamento ambiental, realizando vistorias e visitas técnicas, diligências, consultas com técnicos dos vários setores da CETESB e demais órgãos competentes.

Abaixo listarei as principais atividades:

1. Licenciamento Ambiental;
2. Gerenciamento de resíduos sólidos;
3. Memorial de Caracterização de Empreendimento – MCE;
4. Gestão ambiental e atendimento às exigências técnicas presentes nas licenças ambientais;
5. Gerenciamento de áreas contaminadas;
6. Compensação ambiental e reflorestamento, através do plantio de mudas nativas;
7. Assessoria jurídica ambiental;
8. Cursos, palestras e treinamento sobre temas envolvendo o licenciamento ambiental;
9. Gestão de qualidade em todos os processos.

Vantagens em contratar um Escritório Especializado em Licenciamento Ambiental

Muitas são as vantagens de se ter um escritório especializado em licenciamento ambiental, visto que poderá prestar um acompanhamento ambiental completo, atendendo às necessidades da sua empresa.

Obviamente não é apenas com a parte de licenciamento que o escritório trabalha, mas engloba toda parte administrativa, técnica e jurídica no que se refere à regularização ambiental junto aos órgãos competentes.

As principais vantagens de contratar um escritório especializado são:

• Equipe multidisciplinar formada por profissionais altamente especializados;
• Atendimento à legislação ambiental;
• Promover o fortalecimento da imagem da empresa junto ao mercado;
• Conquista de novos clientes;
• Minimizar riscos de acidentes, infrações, custos e contratempos;
• Tempo livre para focar diretamente no trabalho exercido pela empresa;
• Reorganizar os processos de trabalho e das atividades;
• Melhorias e redução de custos ambientais.

Vale enfatizar que além dos benefícios listados acima, o profissional da área se preocupará exclusivamente com sua função, evitando qualquer intervenção que não seja relacionada às questões ambientais.

O acompanhamento também é realizado para conseguir todas as licenças, certificados, autorizações, regulamentações, etc. Para que haja pleno funcionamento das atividades e sem risco de recebimento de notificações ou multas.

Portanto, a parceria entre o escritório e a empresa deverá ser baseada na plena confiança, pois para representar o seu cliente, o escritório precisa de acesso às informações e das atividades.

Conclusão

Sendo assim, entendemos a importância de contratar um escritório que tenha boas referências no mercado, além de ser plenamente capaz de realizar os serviços técnicos que se propõe a fazer.

Promovendo serviços de qualidade baseado em sua larga experiência no mercado ambiental como um todo, desde a parte técnica, administrativa até a parte jurídica do processo ambiental.

Concluímos que a nossa empresa está pronta para atender suas necessidades ambientais, pois dispomos de todos os recursos para atuar em favor da regularização do seu empreendimento, e com isso obter o licenciamento ambiental.

Fonte: Horizonte Ambiental