ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

O que é Estudo de Impacto de Vizinhança?

Quando uma construtora pensa em realizar uma obra em determinado local ela deve, antes de tudo, fazer um reconhecimento da área, avaliar e analisar sobre os impactos que tal construção pode ocasionar ao redor dela. Está escrito no Estudo de Impacto de Vizinhança.

Porém, não somente isso. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) também diz que, caso haja alterações consideráveis, os responsáveis pela construção devem emitir documento que apresente soluções e reparos.

Previsto em lei, o documento serve tanto para órgãos públicos quanto privados, e pensa no bem geral da população que vai conviver com o novo prédio residencial ou comercial, praças, entre outros.

Mas, que impactos uma obra pode gerar aos cidadãos, que medidas tomar para amenizá-los e quais as vantagens do EIV? É o que você vai conferir nesse artigo.

Afinal, do que se trata o Estudo de Impacto de Vizinhança?

Ao construir um novo empreendimento, conflitos e impactos podem ser ocasionados pela construção e ampliação do mesmo.

Esses impactos podem melhorar ou piorar a relação dos habitantes em questão de locomoção, poluição, bem-estar em geral.

Conforme diz o Estatuto da Cidade, em Lei Federal 10.257/2001, devem ser feitas avaliações desses impactos e idealizar medidas compensatórias, bem como mitigatórias para uma cidade mais sustentável.

Para entender melhor sobre como atua o Estudo de Impacto de Vizinhança, pontuamos de forma detalhada sobre os principais conflitos e impactos, o que são as medidas para reduzir os danos, e as vantagens e desvantagens do EIV. Veja:

1.   Quais são os principais impactos e conflitos previstos no Estudo de Impacto de Vizinhança?

Uma fábrica de produtos inseticida anuncia a sua instalação em determinado bairro pouco habitado, numa cidade conhecida por ser polo industrial. O prédio vai ocupar quase um quarteirão da região, próximo a algumas casas.

Com essas informações já é possível imaginar o cenário da situação, assim como os impactos que a empresa pode causar no entorno do local.

A começar pelo produto produzido pela fábrica, deve ser avaliado o processo de fabricação e o risco de propagação de resíduos no ar, no solo, em córregos, etc. será se podem haver danos a comunidade presente no bairro? É importante pensar.

É interessante pensar que a instalação da fábrica pode agregar melhorias como pavimentação de ruas, linhas de transportes urbanos, bem como a geração de trabalho na construção e na própria indústria.

2.   Medidas compensatórias e mitigatórias para uma cidade mais sustentável

A instalação de uma fábrica de inseticida gera uma série de impactos ambientais, tanto na sua estrutura física a ser construída (escavação, uso da água, energia elétrica, etc.) quanto da fabricação do seu produto.

Com isso, e de acordo com o Estudo de Impacto da Vizinhança, medidas que impeçam ou diminuam os impactos danosos, assim como os equilibrem, devem ser tomadas por parte da própria empresa, da população e de órgãos competentes.

 As medidas mitigatórias e compensatórias variam conforme a construção, e em que momento ela pode prejudicar a área sociocultural e ambiental.

Elas podem ser apresentadas por meio de avaliação, constatação e solução em projetos que vão combater os impactos causados pela construção.

3.   Quais as vantagens do Estudo de Impacto de Vizinhança?

As vantagens do EIV são inúmeras, pois se trata de um documento que visa preservar não só o meio ambiente, como também proteger a relação de espaço físico, de memória e segurança da população.

Além disso, é uma maneira de a construtora conseguir a liberação da obra e estar dentro das legalidades cabíveis para propiciar a construção, assim como estará amparada durante toda a durabilidade do negócio.

O Estudo de Impacto de Vizinhança serve também como pacificador no relacionamento entre empresa e moradores de determinada região, juntos com um objetivo maior, a qualidade da vida.

Você deve procurar uma empresa de consultoria ambiental capacitada para a elaboração do Estduo de Impacto de Vizinhança.