Licenciamento Ambiental para MEI

Atualmente o Brasil desenvolveu uma atividade em que os pequenos empreendedores movimentam os pequenos bairros. Entretanto, é necessário se atentar que dependendo do tipo de atividade, será preciso realizar o Licenciamento Ambiental para MEI.

Dependendo da atividade, a empresa que não possuir as licenças ambientais será passível de advertência e multa, o que é perigoso. Entretanto, estando com as licenças ambientais em dia o empresário não terá problemas.

O Licenciamento Ambiental para MEI ainda não é tão divulgado e por isso é o momento de explicar como é o funcionamento. Afinal, ao saber todos os detalhes fica muito mais fácil de evitar qualquer problema futuro. Além, de estar em dias com as suas obrigações ambientais e operar de forma correta e segura.

O que é o Licenciamento Ambiental para MEI?

O Licenciamento Ambiental para MEI é semelhante aos das demais categorias. Portanto, é uma ferramenta que visa garantir que a gestão do poder público, consiga controlar e fiscalizar as atividades industriais. Obviamente, que em relação ao ambiente e por isso é tão importante.

Em linha geral, o procedimento termina por autorizar que os processos de localização, instalação, de ampliação e até mesmo de ter a oportunidade de operar o empreendimento, até mesmo as atividades. 

Em alguns estados o processo hoje já é todo informatizado, não sendo mais necessário a impressão de documentos físicos e protocolos presenciais, o que agiliza bem o processo de licenciamento ambiental.

Em relação ao MEI o Licenciamento Ambiental abrange as seguintes atividades:

·         Fabricação de outros produtos têxteis;

·         Fabricação de bijuterias;

·         Fabricação de produtos cerâmicos;

·         Fabricação de artefatos de couro;

·         Fabricação de artefatos de madeira;

·         Fabricação de outros produtos de metal;

      Fabricação de produtos de pasta celulósica e de papel;

      Fabricação de artigos de vidro;

      Fabricação de frutas em conserva;

      Fabricação de biscoitos e bolachas;

      Fabricação de acessórios do vestuário;

      Fabricação de alimentos e pratos prontos;

      Entre outros;