Postagens

Mostrando postagens de outubro, 2021

Mapas Ambientais para Avaliação Preliminar

A elaboração de  mapas ambientais  é de fundamental importância para um trabalho técnico de qualidade. A Horizonte Ambiental possui corpo técnico qualificado para  elaboração de mapas ambientais temáticos  servindo de subsídios para análises e decisões envolvendo Estudos de Impacto Ambiental – EIA, Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA, Planos de Controle Ambiental – PCA, Monitoramento Ambiental, entre outros. Os  mapas ambientais também estão presentes no Relatório de Avaliação Preliminar  para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Segundo a DD 038/2017 da CETESB a etapa de Avaliação Preliminar tem como objetivo caracterizar as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento na área sob avaliação, identificar as áreas fonte e as fontes potenciais de contaminação (ou mesmo fontes primárias de contaminação) e constatar evidências, indícios ou fatos que permitam suspeitar da existência de contaminação, embasando sua classificação como Área Suspeita de Contaminação (AS) e orientando a exe

Parecer Técnico de Outorga

Imagem
Precisa fazer uso de recursos hídricos, seja para captação de água ou lançamento de efluentes? Se a sua resposta é sim, você precisará de uma outorga para iniciar sua atividade. O órgão responsável, que concederá essa autorização, pode variar de acordo com a fonte hídrica explorada, que pode ser de domínio estadual ou federal. A Agência Nacional de Águas (ANA) é a entidade responsável quando a dominialidade do corpo hídrico é da União. Portanto, realiza a gestão do uso de rios pertencentes a mais de um estado, ou que cruza outros países. Quando a dominialidade é estadual, há órgãos gestores específicos para cada estado, competindo a estes a concessão de outorga para uso da água. Para saber o órgão responsável na sua região, confira a lista completa  clicando aqui . Sabendo disso, é possível entrar com pedido de outorga. Porém, há um segundo ponto para ficar atento:  o parecer técnico de outorga . Este documento, em determinados tipos de autorização, é solicitado quando há o pedido de r

Coleta e análise ambiental de água

Coleta e análise ambiental de água  para os parâmetros metais prioritários dissolvidos, VOC varredura – Compostos Orgânicos Voláteis e SVOC varredura – Compostos Orgânicos Semi-Voláteis para investigação de passivos ambientais. A  coleta e análise ambiental de água  é realizada por laboratório devidamente acreditado pelo  INMETRO  na NBR ISO/IEC 17025 e emissão do relatório de ensaio. A coleta de água foi realizada em  poço de monitoramento de água subterrânea  para investigação de passivos ambientais em área com potencial de contaminação. A  coleta de água em poço de monitoramento  foi feita através da amostragem de água subterrânea pelo método de baixa vazão. Através dos resultados do relatório de ensaio para os parâmetros de interesse das amostras de água subterrânea é possível realizar a comparação com os limites estabelecidos na legislação competente e constatar se a área está ou não contaminada. Os  estudos de passivos ambientais  são necessários em áreas que abrigam ou abrigaram

O que é massa falida?

Imagem
Para iniciar este artigo, que tem como assunto  massa falida e passivos ambientais , é preciso conhecer as leis que dispõem sobre o processo de recuperação judicial, extrajudicial e de falência, sendo elas: Lei nº 14112, de 24 de dezembro de 2020 e Lei nº 11101, de 9 de fevereiro de 2005. Em resumo, o processo de recuperação judicial, pedido na Justiça pela própria empresa, visa superar a crise enfrentada, renegociando dívidas. Já recuperação extrajudicial é o acordo direto entre devedor e credor para pagamento de suas obrigações, que deve ser homologado pelo juiz. E, em último caso, o processo de falência é acionado, normalmente por pedido de credores, sendo caracterizado pelo encerramento da atividade da empresa e início do processo falimentar. É importante ressaltar que as leis mencionadas não contemplam todas as empresas existentes. Apenas empresários individuais, EIRELI e sociedade empresária podem recorrer ao recurso de recuperação ou falência. Além destes, a lei nº 14112/2020 pa

Coleta e análise ambiental de solo

Coleta e análise ambiental de solo  para os parâmetros metais prioritários, VOC varredura – Compostos Orgânicos Voláteis e SVOC varredura – Compostos Orgânicos Semi-Voláteis para investigação de passivos ambientais. A coleta e análise ambiental de solo é realizada por laboratório devidamente acreditado pelo   INMETRO   na NBR ISO/IEC 17025 para emissão do relatório de ensaio. Através dos resultados do relatório de ensaio para os parâmetros de interesse é possível realizar a interpretação constatando ou não a presença de contaminantes na área avaliada. Os  estudos de passivos ambientais  são necessários em áreas que abrigam ou abrigaram atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas. A investigação de passivos ambientais é composta pela  Avaliação Ambiental Preliminar (Fase I) e Investigação Ambiental Confirmatória (Fase II) . De acordo com a  Decisão de Diretoria nº 038/2017 da CETESB  – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo a  Avaliação Preliminar tem como objetivo car

O Transporte de produtos controlados e a importância para a saúde ambiental e humana

Imagem
O  transporte de produtos controlados  exige cuidados especiais e normas específicas. Esse tipo de carga pode trazer riscos para as pessoas durante o percurso e afetar o meio ambiente e a segurança pública de forma geral. Por isso, o conhecimento das legislações, os tipos de produtos químicos e as licenças para carregar são fundamentais para quem está envolvido na atividade. Trabalhar com produtos controlados exige cautela, uma mão de obra qualificada, certificações, instruções e equipamentos atualizados. Dessa forma, se torna um tema que ganha cada vez mais destaque na imprensa e pelos órgãos responsáveis. De acordo com o levantamento inédito da Associação Brasileira de Transporte e Logística (ABTLP), somente no estado de São Paulo, foram registradas 939 ocorrências de acidentes com esse tipo de carga durante o ano de 2020. Seguir as normas exigidas e os procedimentos sobre a locomoção com as cargas consideradas controladas são importantes, porque é um transporte que exige segurança.